STJ - EDcl no AgRg no Ag 1032595 / SP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008/0069370-6


03/nov/2008

Processual Civil. Embargos no agravo no agravo de instrumento.
Vícios. Inexistência.
- Devem ser acolhidos os embargos de declaração quando constatado
erro material.
Embargos de declaração acolhidos, sem efeitos modificativos.

Tribunal STJ
Processo EDcl no AgRg no Ag 1032595 / SP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008/0069370-6
Fonte DJe 03/11/2008
Tópicos processual civil.

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