TST - AIRR - 2300/2004-034-02-40


07/nov/2008

AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL. CATEGORIA PROFISSIONAL. EMPREGADOS NÃO SINDICALIZADOS. Não pode ser reformada decisão proferida em consonância com a jurisprudência iterativa do C. TST, nos termos do Precedente 119 da C. SDC. Agravo de instrumento desprovido.

Tribunal TST
Processo AIRR - 2300/2004-034-02-40
Fonte DJ - 07/11/2008
Tópicos agravo de instrumento, contribuição assistencial, categoria profissional.

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