STJ - EDcl no REsp 1000618 / RJ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL 2007/0250903-0


29/out/2008

PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO OCORRIDA -
ACOLHIMENTO.
1. Constatada a existência de omissão no acórdão embargado, quanto
ao ônus da sucumbência, merecem acolhida os embargos de declaração.
2. Embargos de declaração acolhidos.

Tribunal STJ
Processo EDcl no REsp 1000618 / RJ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL 2007/0250903-0
Fonte DJe 29/10/2008
Tópicos processual civil, embargos de declaração, omissão ocorrida.

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