TST - AIRR - 1585/2006-019-12-40


07/nov/2008

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM . Não cogitada a ilegitimidade da reclamada, uma vez que o Tribunal Regional, consignou expressamente os fundamentos que ensejaram a conclusão a respeito da legitimidade da reclamada no pólo passivo. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. ÔNUS DA PROVA.

Tribunal TST
Processo AIRR - 1585/2006-019-12-40
Fonte DJ - 07/11/2008
Tópicos agravo de instrumento, recurso de revista, preliminar de ilegitimidade passiva ad causam.

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