STJ - EDcl nos EDcl no REsp 594962 / RJ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL 2003/0171996-3


03/nov/2008

PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ERRO MATERIAL E OMISSÃO
NÃO CONFIGURADOS. PROPÓSITO NITIDAMENTE INFRINGENTE. DESCABIMENTO.
REJEIÇÃO.

Tribunal STJ
Processo EDcl nos EDcl no REsp 594962 / RJ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL 2003/0171996-3
Fonte DJe 03/11/2008
Tópicos processual civil, embargos declaratórios, erro material e omissão não configurados.

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