TST - AIRR - 25/1996-010-02-40


07/nov/2008

AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. DE S PROVIMENTO. A v. decisão que denega seguimento a recurso de revista ap e nas pode ser reformada quando a parte consegue desconstituir seus fundame n tos, o que não ocorre no presente caso em que não demonstrada ofensa direta a preceito constitucional, nos moldes exigidos no artigo 896, § 2º, da CLT e na Súmula nº 266 deste c. Tribunal Superior do Trabalho. Agravo de instrumento desprov i do.

Tribunal TST
Processo AIRR - 25/1996-010-02-40
Fonte DJ - 07/11/2008
Tópicos agravo de instrumento, execução, de s provimento.

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