TST - AIRR - 1598/2004-004-02-40


07/nov/2008

VÍNCULO EMPREGATÍCIO. SÚMULA Nº 126 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. O Tribunal Regional, com base no conteúdo fático-probatório, assentou a demonstração de fraude quanto ao contrato de terceirização celebrado, além de registrar que estavam presentes os requisitos configuradores do vínculo de emprego. Eventual reexame da controvérsia encontra o óbice da Súmula nº 126 desta Corte superior. Agravo de instrumento a que se nega provimento.

Tribunal TST
Processo AIRR - 1598/2004-004-02-40
Fonte DJ - 07/11/2008
Tópicos vínculo empregatício, súmula nº 126 do tribunal superior do trabalho, o tribunal regional, com.

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