TST - ED-MS - 197318/2008-000-00-00


07/nov/2008

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REJEIÇÃO. INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO. OMISSÃO. Não há se falar em omissão do julg a do, quando o tema objeto do mandamus não é apreciado, em face de sua e x tinção pela Corte, em razão da ileg i timidade de parte. Embargos de decl a ração rejeit a dos .

Tribunal TST
Processo ED-MS - 197318/2008-000-00-00
Fonte DJ - 07/11/2008
Tópicos embargos de declaração, rejeição, inexistência de contradição.

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