TST - AIRR - 117/2005-464-02-40


07/nov/2008

AGRAVO DE INSTRUMENTO. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. EQUIPARAÇÃO SAL A RIAL. DESPROVIMENTO. A v. decisão que denega seguimento a agravo de instr u mento apenas pode ser reformada qua n do a parte consegue desconstituir seus fundamentos, o que não ocorre no presente caso, na medida em que o i n deferimento de pergunta a testemunha se deu em face de encontrar-se pr e clusa a oportunidade para fazê-lo, bem como quanto ao fato de já estar formada a convicção do julgador. Agravo de instrumento desprovido.

Tribunal TST
Processo AIRR - 117/2005-464-02-40
Fonte DJ - 07/11/2008
Tópicos agravo de instrumento, cerceamento do direito de defesa, equiparação sal a rial.

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