TST - AIRR - 490/2004-341-01-40


07/nov/2008

AGRAVO DE INSTRUMENTO . APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. SUPRESSÃO DO BENEFÍCIO PLANO DE SAÚDE. Nega-se provimento a agravo de instrumento quando não d e monstradas as violações dos dispos i tivos constitucionais e infraconst i cionais e quando os arestos são i n servíveis por serem oriundos de Turma do C. TST ou do Tribunal prolator da decisão recorrida ou inespecíf i cos.

Tribunal TST
Processo AIRR - 490/2004-341-01-40
Fonte DJ - 07/11/2008
Tópicos agravo de instrumento, aposentadoria por invalidez, suspensão do contrato de trabalho.

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