TST - RR - 28/2007-022-23-00


07/nov/2008

RECURSO DE REVISTA. 1. RELAÇÃO DE EMPREGO - CARACTERIZAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE REVOLVIMENTO DE FATOS E PROVAS. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO CARACTERIZADA. ARESTOS INESPECÍFICOS. Ao concluir pela caracterização da relação de emprego, com arrimo nos elementos de prova que destaca, o TRT fixa quadro infenso a ulterior revolvimento ao acervo instrutório (Súmula 126 do TST). Por outra face, sem divergência jurisprudencial específica (Súmulas 23 e 296 do TST), não prospera recurso de revista. Recurso de revista não conhecido.

Tribunal TST
Processo RR - 28/2007-022-23-00
Fonte DJ - 07/11/2008
Tópicos recurso de revista, relação de emprego, caracterização.

Cadastre-se gratuitamente para acessar a íntegra deste acórdão  ›