TST - E-ED-RR - 796948/2001


07/nov/2008

RECURSO DE EMBARGOS INTERPOSTO ANTERIORMENTE À LEI N.º 11.496/2007. NULIDADE DO ACÓRDÃO DA TURMA POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL . A egr. Turma apreciou a questão que lhe foi submetida, não sobejando espaço para se falar em nulidade por negativa de prestação jurisdicional, verificando-se apenas inconformismo do Autor com o julgado. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DIRIGENTE SINDICAL. GARANTIA A SETE DIRETORES. ART. 522 DA CLT. MATÉRIA FÁTICA.

Tribunal TST
Processo E-ED-RR - 796948/2001
Fonte DJ - 07/11/2008
Tópicos recurso de embargos interposto anteriormente à lei n.º 11.496/2007, nulidade do acórdão da turma por negativa de prestação jurisdicional, a egr.

Cadastre-se gratuitamente para acessar a íntegra deste acórdão  ›