TST - AIRR - 1039/1990-038-01-40


07/nov/2008

AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. AT U ALIZAÇÃO MONETÁRIA. ÉPOCA PRÓPRIA. FGTS. ÍNDICES DE ATUALIZAÇÃO. DESPR O VIMENTO. Nega-se provimento ao agravo de instrumento, em processo de exec u ção, quando não demonstrada violação direta e literal a dispositivos con s titucionais. Aplicação do disposto no artigo 896, § 2º, da CLT e da Súmula nº 266 do C. TST.

Tribunal TST
Processo AIRR - 1039/1990-038-01-40
Fonte DJ - 07/11/2008
Tópicos agravo de instrumento, execução, at u alização monetária.

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