TST - AIRR - 357/2005-202-01-40


17/out/2008

VÍNCULO EMPREGATÍCIO. TRABALHO RELIGIOSO. DESCONSTITUIÇÃO DO QUADRO FÁTICO DO REGIONAL. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 126 DO TST. Considerando o quadro fático do Regional, de que a prova testemunhal comprovou a pessoalidade, habitualidade, subordinação jurídica e onerosidade, inviável a pretensão recursal, pois implicaria reexame de fatos e provas, procedimento vedado em recurso de natureza extraordinária. Pertinência da Súmula 126/TST. Agravo de Instrumento não provido.

Tribunal TST
Processo AIRR - 357/2005-202-01-40
Fonte DJ - 17/10/2008
Tópicos vínculo empregatício, trabalho religioso, desconstituição do quadro fático do regional.

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