TST - AIRR - 30/2007-381-04-40


17/out/2008

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSÁVEL SUBSIDIÁRIA. O Regional, mantendo a sentença que reconheceu o vínculo empregatício da Reclamante com a cooperativa e a prestação de serviços em favor da Azaléia, adotou como razão de decidir a Súmula 331 do TST. Partiu, pois, da premissa de que a ora Reclamada, na qualidade de tomadora dos serviços, era responsável subsidiária pelos créditos devidos à Reclamante. A decisão, portanto, está em conformidade com o item IV da Súmula 331 do TST. Agravo de Instrumento não provido.

Tribunal TST
Processo AIRR - 30/2007-381-04-40
Fonte DJ - 17/10/2008
Tópicos agravo de instrumento, responsável subsidiária, o regional, mantendo a.

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