TST - AIRR - 754/1997-024-02-40


17/out/2008

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL E PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS . Razões recursais baseadas na vinculação do pagamento da gratificação à existência de lucro, aspecto que foi expressamente analisado pelo Tribunal Regional. Necessidade de reexame da prova para verificar a alegação. Incidência da Súmula nº 126 deste Tribunal . Agravo de instrumento a que se nega provimento.

Tribunal TST
Processo AIRR - 754/1997-024-02-40
Fonte DJ - 17/10/2008
Tópicos agravo de instrumento, recurso de revista, gratificação semestral e participação nos lucros e resultados.

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