TST - AIRR - 627/1996-027-02-40


17/out/2008

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ADESÃO AO PDV. EFEITOS. CARGO DE CONFIANÇA BANCÁRIO. HORAS EXTRAS. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÕES LEGAIS/CONSTITUCIONAIS. MATÉRIA FÁTICA. ÓBICES IMPOSTOS PELO ART. 896, A , DA CLT E PELA SÚMULA 126/TST. DECISÃO DENEGATÓRIA MANUTENÇÃO.

Tribunal TST
Processo AIRR - 627/1996-027-02-40
Fonte DJ - 17/10/2008
Tópicos agravo de instrumento, recurso de revista, negativa de prestação jurisdicional.

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