TST - ED-AIRR - 915/2001-042-02-40


17/out/2008

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ADMISSIBILIDADE - ACÓRDÃO REGIONAL EM CONFORMIDADE COM SÚMULA DO TST - ESCLARECIMENTOS. Deve o julgador valer-se da via dos embargos de declaração para prestar esclarecimentos a fim de complementar sua decisão, aperfeiçoando, com isso, a prestação jurisdicional solicitada pelos litigantes. Embargos de declaração conhecidos e parcialmente providos, somente para prestar os esclarecimentos constantes na fundamentação, sem modificação do julgado.

Tribunal TST
Processo ED-AIRR - 915/2001-042-02-40
Fonte DJ - 17/10/2008
Tópicos embargos de declaração em agravo de instrumento em recurso de, acórdão regional em conformidade com súmula do tst, esclarecimentos.

Cadastre-se gratuitamente para acessar a íntegra deste acórdão  ›