TST - ED-RR - 564106/1999


17/out/2008

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Não demonstrada a existência de qualquer dos vícios especificados nos artigos 535 do CPC e 897-A da CLT, justifica-se a rejeição dos embargos de declaração. Embargos de declaração a que se rejeita.

Tribunal TST
Processo ED-RR - 564106/1999
Fonte DJ - 17/10/2008
Tópicos embargos de declaração, vícios, inexistência.

Cadastre-se gratuitamente para acessar a íntegra deste acórdão  ›