TST - ED-ROAR - 323/2003-000-15-00


17/out/2008

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA . Decisão embargada em que se reconheceu, com base na prova, a existência de conluio. Embargos rejeitados, visto que não configurada a omissão alegada.

Tribunal TST
Processo ED-ROAR - 323/2003-000-15-00
Fonte DJ - 17/10/2008
Tópicos embargos de declaração em recurso ordinário em ação rescisória, decisão embargada em que.

Cadastre-se gratuitamente para acessar a íntegra deste acórdão  ›