TST - AIRR - 487/2006-038-01-40


17/out/2008

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABIL I DADE SUBSIDIÁRIA. DONA DA OBRA. CO N TRATO DE EMPREITADA NÃO COMPROVADO. DESPROVIMENTO. A v. decisão que den e ga seguimento a agravo de instrumento apenas pode ser reformada quando a parte consegue desconstituir seus fundamentos, o que não ocorre no pr e sente caso. Agravo de instrumento desprovido.

Tribunal TST
Processo AIRR - 487/2006-038-01-40
Fonte DJ - 17/10/2008
Tópicos agravo de instrumento, responsabil i dade subsidiária, dona da obra.

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