TST - AIRR - 2775/2004-045-02-40


17/out/2008

AGRAVO DE INSTRUMENTO. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. JORNADA DE TRABALHO. PROFESSOR. DE S PROVIMENTO. A v. decisão que denega seguimento a agravo de instrumento apenas pode ser reformada quando a parte consegue desconstituir seus fundamentos, o que não ocorre no pr e sente caso. Agravo de instrumento despr o vido.

Tribunal TST
Processo AIRR - 2775/2004-045-02-40
Fonte DJ - 17/10/2008
Tópicos agravo de instrumento, nulidade por negativa de prestação jurisdicional, jornada de trabalho.

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