TST - ED-AIRR - 806698/2001


17/out/2008

EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACOLHIMENTO APENAS PARA ESCLARECIMENTOS. Constatada a necessidade de aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, deve-se acolher os Embargos de Declaração, apenas para prestar esclarecimentos, mantendo, na íntegra, a decisão embargada. Embargos de Declaração acolhidos apenas para prestar esclarecimentos.

Tribunal TST
Processo ED-AIRR - 806698/2001
Fonte DJ - 17/10/2008
Tópicos embargos declaratórios em agravo de instrumento, acolhimento apenas para esclarecimentos, constatada a necessidade de.

Cadastre-se gratuitamente para acessar a íntegra deste acórdão  ›