TST - ED-ED-RR - 2144/2005-025-15-00


17/out/2008

EMBARGOS DECLARATÓRIOS - ERRO MATERIAL NA EMENTA DO ACÓRDÃO. Constatando-se erro material na ementa do acórdão, consistente na citação de matérias estranhas às debatidas nos presentes autos, impõe-se o acolhimento do presente remédio processual, nos termos do art. 897-A, parágrafo único, da CLT, para sanar a referida incorreção. Embargos de declaração parcialmente acolhidos, tão-somente para sanar erro material.

Tribunal TST
Processo ED-ED-RR - 2144/2005-025-15-00
Fonte DJ - 17/10/2008
Tópicos embargos declaratórios, erro material na ementa do acórdão, constatando-se erro material na.

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