TST - AIRR - 1067/2003-332-04-40


17/out/2008

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. DANO MORAL DECORRENTE DE RELAÇÃO DE TRABALHO. SÚMULA 392 DO TST INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do despacho que denegou seguimento ao Recurso de Revista. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.

Tribunal TST
Processo AIRR - 1067/2003-332-04-40
Fonte DJ - 17/10/2008
Tópicos agravo de instrumento em recurso de revista, competência da justiça do trabalho, dano moral decorrente de relação de trabalho.

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