TST - AIRR e RR - 752986/2001


17/out/2008

A) AGRAVO DE INSTRUMENTO OBREIRO. PRELIMINAR DE NULIDADE DO JULGADO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INDENIZAÇÃO EM DOBRO. O presente agravo de instrumento não merece ser provido, na medida em que não desconstituiu os fundamentos sobre os quais se alicerçou a decisão agravada para denegar seguimento ao recurso de revista interposto pela reclamante. Agravo de instrumento conhecido e desprovido. B) RECURSO DE REVISTA PATRONAL. APOSENTADORIA ESPONTÂNEA.

Tribunal TST
Processo AIRR e RR - 752986/2001
Fonte DJ - 17/10/2008
Tópicos a) agravo de instrumento obreiro, preliminar de nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional, indenização em dobro.

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