TST - ED-AIRR - 58/2005-001-19-41


17/out/2008

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Não demonstrada a existência de qualquer dos vícios especificados nos artigos 535 do CPC e 897-A da CLT, justifica-se a rejeição dos embargos de declaração. Embargos de declaração a que se rejeita.

Tribunal TST
Processo ED-AIRR - 58/2005-001-19-41
Fonte DJ - 17/10/2008
Tópicos embargos de declaração, vícios, inexistência.

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