STJ - REsp 1070405 / AM RECURSO ESPECIAL 2008/0145528-6


13/out/2008

CIVIL E PROCESSUAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO.
RESPONSABILIDADE RECONHECIDA PELO TRIBUNAL A QUO. MATÉRIA DE PROVA.
REEXAME. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 7-STJ. VALOR. EXCESSO. REDUÇÃO.
I. Entendido pelo Tribunal a quo que o recorrente teve
responsabilidade na configuração do dano indenizável, tal
circunstância fática não tem como ser reavaliada em sede de recurso
especial, ao teor da Súmula n. 7 do STJ.
II. Reconhecida a responsabilidade da instituição financeira cabível
a indenização, porém em patamar razoável, a fim de evitar
enriquecimento sem causa.
III. Recurso especial conhecido em parte e, nessa parte,
parcialmente provido.

Tribunal STJ
Processo REsp 1070405 / AM RECURSO ESPECIAL 2008/0145528-6
Fonte DJe 13/10/2008
Tópicos civil e processual, ação de indenização, dano moral.

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