STJ - RHC 22958 / DF RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS 2008/0016735-0


13/out/2008

RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR.
PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA. PRISÃO PREVENTIVA. RÉU NÃO ENCONTRADO PARA
SER CITADO. REVELIA. CURSO DO PROCESSO SUSPENSO. PROVAS PRODUZIDAS
ANTECIPADAMENTE. SEGREGAÇÃO ORDENADA APÓS LONGO DECURSO DE TEMPO.
MANDADO DE PRISÃO. NÃO CUMPRIMENTO ATÉ O MOMENTO. PACIENTE FORAGIDO.
NECESSIDADE DA CUSTÓDIA CAUTELAR DEMONSTRADA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL
NÃO EVIDENCIADO. RECLAMO IMPROVIDO
1. A evasão do acusado do distrito da culpa logo após a suposta
prática dos graves delitos que lhe são imputados, tanto que foi
decretada sua revelia e suspenso o curso do processo, e até a
presente data não foi possível realizar sequer sua citação, torna
claro o seu intuito de prejudicar a instrução criminal, bem como de
obstar a aplicação da lei penal, justificadores da decretação da
prisão preventiva, especialmente quando se verifica que a custódia
não foi ordenada automaticamente, mas após longo decurso do tempo
sem localização do paciente, foragido até os presentes dias.
2. Recurso improvido.

Tribunal STJ
Processo RHC 22958 / DF RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS 2008/0016735-0
Fonte DJe 13/10/2008
Tópicos recurso ordinário em habeas corpus, atentado violento ao pudor, presunção de violência.

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