STJ - REsp 1005026 / SP RECURSO ESPECIAL 2007/0110168-8


08/out/2008

PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. Prestação jurisdicional
deficitária. Recurso especial conhecido e provido para anular o
acórdão proferido nos embargos de declaração.

Tribunal STJ
Processo REsp 1005026 / SP RECURSO ESPECIAL 2007/0110168-8
Fonte DJe 08/10/2008
Tópicos processo civil, recurso especial, prestação jurisdicional deficitária.

Cadastre-se gratuitamente para acessar a íntegra deste acórdão  ›