STJ - EDcl nos EDcl no Ag 992846 / RS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007/0304524-3


13/out/2008

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - VIOLAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E
PREQUESTIONAMENTO - OMISSÃO - SUPRIMENTO - ATRIBUIÇÃO DE EFEITOS
MODIFICATIVOS - DESNECESSIDADE - APLICABILIDADE DAS SÚMULAS NS. 05 E
07 DESTA CORTE E FORMA DE APURAÇÃO DO VALOR PATRIMONIAL DA AÇÃO -
OMISSÃO - INEXISTÊNCIA - EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS, SEM
EFEITOS INFRINGENTES.

Tribunal STJ
Processo EDcl nos EDcl no Ag 992846 / RS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007/0304524-3
Fonte DJe 13/10/2008
Tópicos embargos de declaração, violação da constituição federal e prequestionamento, omissão.

Cadastre-se gratuitamente para acessar a íntegra deste acórdão  ›