STJ - REsp 651342 / RJ RECURSO ESPECIAL 2004/0092954-4


01/fev/2008

CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. O dano moral não precisa
ser provado; a respectiva percepção decorre do senso comum, tal como
afirmado iterativamente pela jurisprudência. Recurso especial não
conhecido.

Tribunal STJ
Processo REsp 651342 / RJ RECURSO ESPECIAL 2004/0092954-4
Fonte DJ 01.02.2008 p. 474
Tópicos civil, responsabilidade civil, dano moral.

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