TST - AIRR - 571/2005-058-02-40


03/out/2008

PRELIMINAR DE NULIDADE NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Correto o despacho agravado ao consignar que não identificadas as infringências aos artigos apontados, tendo em vista que o v. Acórdão hostilizado se encontra fundamentado com clareza, abordando os pontos essenciais de sua conclusão, sendo que as matérias apontadas foram devidamente apreciadas. Logo, o acórdão não é omisso, e a Turma Julgadora entregou a devida prestação jurisdicional. Agravo de Instrumento não provido. CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL.

Tribunal TST
Processo AIRR - 571/2005-058-02-40
Fonte DJ - 03/10/2008
Tópicos preliminar de nulidade negativa de prestação jurisdicional, correto o despacho agravado.

Cadastre-se gratuitamente para acessar a íntegra deste acórdão  ›