TST - AIRR - 1437/2004-291-02-40


03/out/2008

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA . DOENÇA PROFISSIONAL. A existência de moléstia profissional é fato incontroverso nos autos e decisão contrária necessitaria do reexame de provas, atraindo o óbice da Súmula 126 do TST.

Tribunal TST
Processo AIRR - 1437/2004-291-02-40
Fonte DJ - 03/10/2008
Tópicos agravo de instrumento, recurso de revista, estabilidade provisória.

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