STJ - EDcl no REsp 726834 / RS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL 2005/0028314-4


29/set/2008

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. ERRO DE FATO NO ACÓRDÃO
EMBARGADO QUANTO À ANÁLISE DOS REQUISITOS QUE POSSIBILITARAM A
UTILIZAÇÃO DO MECANISMO DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. NECESSIDADE
DE DILAÇÃO PROBATÓRIA CONSIGNADA NO ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE ORIGEM.
REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. APLICAÇÃO DA SÚMULA 7/STJ.
EMBARGOS DECLARATÓRIOS ACOLHIDOS COM EFEITOS MODIFICATIVOS, PARA,
SANANDO O ERRO MATERIAL APONTADO, NÃO CONHECER DO RECURSO ESPECIAL.

Tribunal STJ
Processo EDcl no REsp 726834 / RS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL 2005/0028314-4
Fonte DJe 29/09/2008
Tópicos embargos de declaração no recurso especial, erro de fato no acórdão embargado quanto à análise dos, necessidade de dilação probatória consignada no acórdão do tribunal de.

Cadastre-se gratuitamente para acessar a íntegra deste acórdão  ›