STJ - EDcl no REsp 998288 / SP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL 2007/0241196-9


29/set/2008

PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL.
PRIMEIRO RECURSO. ÔNUS SUCUMBENCIAIS. OMISSÃO. SUPRIMENTO. SEGUNDO
RECURSO. CORREÇÃO MONETÁRIA. MANUTENÇÃO DOS ÍNDICES DEFINIDOS EM
SEDE DE APELAÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARCIALMENTE ACOLHIDOS,
PARA EFEITOS DE INTEGRAÇÃO DO ACÓRDÃO EMBARGADO.

Tribunal STJ
Processo EDcl no REsp 998288 / SP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL 2007/0241196-9
Fonte DJe 29/09/2008
Tópicos processual civil, embargos de declaração no recurso especial, primeiro recurso.

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