STJ - EDcl no REsp 978609 / DF EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL 2007/0204057-5


26/set/2008

PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ERRO MATERIAL -
ACOLHIMENTO.
1. Constatada a existência de erro material no acórdão embargado,
merecem acolhida os embargos de declaração.
2. Embargos de declaração acolhidos.

Tribunal STJ
Processo EDcl no REsp 978609 / DF EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL 2007/0204057-5
Fonte DJe 26/09/2008
Tópicos processual civil, embargos de declaração, erro material.

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