TST - ED-AIRR - 659/1991-001-16-40


26/set/2008

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ESCLARECIMENTOS. APERFEIÇOAMENTO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Acolhem-se os embargos de declaração quando necessária for a prestação de esclarecimentos, com o fim de se aperfeiçoar a prestação jurisdicional. Embargos de declaração acolhidos para prestar esclarecimentos.

Tribunal TST
Processo ED-AIRR - 659/1991-001-16-40
Fonte DJ - 26/09/2008
Tópicos embargos de declaração, esclarecimentos, aperfeiçoamento da prestação jurisdicional.

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