TST - ED-AIRR e RR - 119898/2004-900-04-00


26/set/2008

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. BANCÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA. OMISSÃO. HIPÓTESE EM QUE NÃO FICA CARACTERIZADA. A in e xistência no v. julgado de omissão, contradição ou obscuridade nos exatos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, conduz à rejeição dos embargos de decl a ração.

Tribunal TST
Processo ED-AIRR e RR - 119898/2004-900-04-00
Fonte DJ - 26/09/2008
Tópicos embargos de declaração, bancário, cargo de confiança.

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