TST - AIRR - 18949/2004-011-09-41


26/set/2008

AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. RE S PONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. INEXISTÊ N CIA DE VIOLAÇÃO. DESPROVIMENTO. Nega-se provimento ao agravo de instrume n to, em processo de execução, quando não demonstrada violação de dispos i tivo da Constituição Federal. Aplic a ção do disposto no artigo 896, § 2º, da CLT e da Súmula nº 266 do TST.

Tribunal TST
Processo AIRR - 18949/2004-011-09-41
Fonte DJ - 26/09/2008
Tópicos agravo de instrumento, execução, re s ponsabilidade subsidiária.

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