TST - AIRR - 240/2006-033-05-40


26/set/2008

AGRAVO DE INSTRUMENTO. DANO MORAL. LESÃO À DIGNIDADE E À HONRA. INDEN I ZAÇÃO. Inviável reformar a v. decisão regional que consignou o direito do autor a indenização por dano moral, em face da conduta da empresa, onde os superiores hierárquicos do recl a mante utilizavam de apelidos desonr o sos para se referir a ele em frente a outros empregados e cliente, aduzindo expressões de baixo calão. A Súmula 126 do C. TST impede a reapreciação da matéria. Agravo de instrumento a que se nega provimento.

Tribunal TST
Processo AIRR - 240/2006-033-05-40
Fonte DJ - 26/09/2008
Tópicos agravo de instrumento, dano moral, lesão à dignidade e à honra.

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