TST - ED-RR - 1397/2001-059-01-00


26/set/2008

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APLICAÇÃO DA SÚMULA 340/TST. Constatado que o acórdão embargado incorreu em um dos vícios do art. 535, I e II, do CPC c/c o art. 897-A da CLT, merecem ser providos os embargos declaratórios, com efeito modificativo. Embargos de declaração providos para conferir efeito modificativo ao julgado.

Tribunal TST
Processo ED-RR - 1397/2001-059-01-00
Fonte DJ - 26/09/2008
Tópicos embargos de declaração, aplicação da súmula 340/tst, constatado que o acórdão.

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