TST - RR - 309/2005-054-15-40


26/set/2008

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HIPÓTESE CLARA DE RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. SÚMULA 331, IV, DO TST. INAPLICABILIDADE DA OJ 191 DA SDI DO TST. Demon s trado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os requisitos do art. 896 da CLT, ante a constatação de contrariedade, em tese, da Súmula 331, IV, do TST. Agravo de instrumento pr o vido.

Tribunal TST
Processo RR - 309/2005-054-15-40
Fonte DJ - 26/09/2008
Tópicos agravo de instrumento, recurso de revista, hipótese clara de responsabilidade subsidiária.

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