TST - AIRR - 1232/2000-501-02-40


26/set/2008

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA EQUIPARACÃO SALARIAL - SÚMULA Nº 126 DO TST. Tomando-se por parâmetro as premissas fáticas delineadas no acórdão recorrido, a prova oral produzida demonstrou, claramente, a identidade funcional existente entre o paradigma e o autor, e a não-comprovação, pela demandada, da existência de diferença de tempo no desempenho da função superior a dois anos e de que o denominado Plano de Maturidade e Mérito tenha justificado o desnível salarial existente entre os dois trabalhadores. Concluir-se modo diverso somente seria possível mediante o revolvimento do quadro fático analisado, de remoldura refratária, a teor da Súmula nº 126 do TST. Agravo de instrumento desprov i do.

Tribunal TST
Processo AIRR - 1232/2000-501-02-40
Fonte DJ - 26/09/2008
Tópicos agravo de instrumento em recurso de revista equiparacão salarial, súmula nº 126 do tst, tomando-se por parâmetro as.

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