TST - AIRR - 1321/2004-446-02-40


26/set/2008

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA INDENIZAÇÃO. Os fundamentos do acórdão recorrido explicitando que o próprio reclamante narrou que sofreu o acidente quando adentrava à sua casa, no retorno do trabalho, por si só é suficiente para descaracterizar o acidente de trabalho e não permite concluir pela ocorrência de violação do art. 21, IV, alínea d , da Lei nº 8.213/91. Incidência do art. 896, c , da CLT.

Tribunal TST
Processo AIRR - 1321/2004-446-02-40
Fonte DJ - 26/09/2008
Tópicos agravo de instrumento em recurso de revista estabilidade acidentária indenização, os fundamentos do acórdão.

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