TST - AIRR - 540/2004-134-05-40


26/set/2008

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. SINDICATO. SUBSTITUTO PROCESSUAL. ISENÇÃO DE CUSTAS. A decisão regional está em conformidade com a jurisprudência desta Corte. Incólumes os dispositivos legais e constitucionais indicados como violados. Agravo de instrumento a que se nega provimento.

Tribunal TST
Processo AIRR - 540/2004-134-05-40
Fonte DJ - 26/09/2008
Tópicos agravo de instrumento, recurso de revista, sindicato.

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