TST - ED-AIRR - 896/2004-049-02-40


26/set/2008

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO. Omissão não caracterizada, nos termos do art. 535 do CPC.

Tribunal TST
Processo ED-AIRR - 896/2004-049-02-40
Fonte DJ - 26/09/2008
Tópicos embargos de declaração, agravo de instrumento, recurso de revista.

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