TST - ED-AG-AIRR - 391/2004-020-10-40


26/set/2008

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO . Não foi constatada no acórdão embargado a omissão ou nenhum dos vícios relacionados nos arts. 535 e incisos do CPC e art. 897-A da CLT. Embargos de declaração que se rejeitam.

Tribunal TST
Processo ED-AG-AIRR - 391/2004-020-10-40
Fonte DJ - 26/09/2008
Tópicos embargos de declaração, agravo regimental, agravo de instrumento.

Cadastre-se gratuitamente para acessar a íntegra deste acórdão  ›