TST - RR - 537/2002-040-03-00


26/set/2008

RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO RECONHECIMENTO ÔNUS DA PROVA. É impertinente a discussão acerca do onus probandi , se dos autos se constata que o julgador se convenceu do direito da reclamante, diante dos elementos constantes do processo, em especial o depoimento da própria reclamante, confrontado com os das testemunhas apresentadas pelo reclamado, em razão das circunstâncias e características da relação estabelecida. Recurso de revista de que não se conhece. MULTA DO ART. 477 DA CLT CONTROVÉRSIA DO VÍNCULO.

Tribunal TST
Processo RR - 537/2002-040-03-00
Fonte DJ - 26/09/2008
Tópicos recurso de revista, vínculo de emprego reconhecimento ônus da prova, é impertinente a discussão.

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