TST - ED-RR - 178/2005-031-05-00


26/set/2008

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA PETROBRAS. OMISSÃO NÃO CONSTATADA. Embargos de declaração que se rejeitam, porquanto as alegações expendidas se direcionam à reforma da decisão embargada.

Tribunal TST
Processo ED-RR - 178/2005-031-05-00
Fonte DJ - 26/09/2008
Tópicos embargos de declaração da petrobras, omissão não constatada, embargos de declaração que.

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